Política de Uso Aceitável

Última atualização: 27 de abril de 2026

Esta Política de Uso Aceitável (“PUA”) descreve as atividades que não são permitidas no Lumio, operado pela Lumio Tecnologia. Ela complementa nossos Termos de Serviço. Violações podem resultar na suspensão ou no encerramento da sua conta sem reembolso e, quando apropriado, no encaminhamento às autoridades competentes.

Conteúdo e comportamentos proibidos

Você não pode usar o Lumio para criar, publicar, hospedar ou distribuir:

Conteúdo ilegal — qualquer coisa que viole a legislação aplicável em qualquer jurisdição onde o conteúdo seja acessado
Malware — vírus, worms, trojans, ransomware, spyware, keyloggers, cryptojackers ou qualquer código projetado para causar danos ou obter acesso não autorizado a sistemas
Phishing ou fraude — páginas projetadas para se passar por outros serviços, coletar credenciais ou enganar usuários para que transfiram ativos
Material de abuso sexual infantil (CSAM) — absolutamente proibido; denunciado ao NCMEC e às autoridades competentes
Imagens íntimas não consensuais ou conteúdo que sexualize menores de qualquer forma
Assédio direcionado — conteúdo dirigido a indivíduos com a intenção de ameaçar, intimidar, expor dados pessoais (doxxing) ou perseguir
Discurso de ódio e incitação — conteúdo que promova violência contra pessoas com base em características protegidas
Terrorismo e extremismo violento — recrutamento, apologia ou planejamento operacional
Produtos falsificados, substâncias controladas ou serviços financeiros não licenciados
Spam — mensagens em massa não solicitadas, fazendas de links ou redes de manipulação de SEO
Violação de propriedade intelectual — software pirateado, mídias ou materiais que violem direitos autorais, marcas registradas ou patentes

Atividades técnicas proibidas

Escanear, sondar ou testar a vulnerabilidade do Serviço ou de qualquer sistema sem permissão expressa por escrito
Burlar ou tentar burlar limites de taxa, cotas, cobrança, autenticação ou outros controles de acesso
Revender ou intermediar (proxy) inferência de IA, créditos ou capacidade computacional sem nosso acordo por escrito
Criar contas em massa de forma automatizada, praticar credential stuffing ou fazer scraping do Serviço
Usar o Serviço para minerar criptomoedas ou executar cargas de trabalho computacionais não relacionadas
Distribuir chaves de API privadas, tokens internos ou credenciais pertencentes à Lumio Tecnologia ou a outros usuários
Interferir na integridade, no desempenho ou na disponibilidade do Serviço ou na experiência de outros usuários

Uso responsável de IA

Não gere Resultados projetados para enganar de maneiras que causem danos (por exemplo, gerar documentos jurídicos falsos, se passar por pessoas reais ou produzir desinformação política)
Não use o Serviço para gerar conteúdo que difame pessoas identificáveis
Sempre revise e teste o código gerado por IA antes de publicá-lo em produção. Você é responsável pelo código que entrega.
Não envie dados pessoais privados de terceiros em prompts de IA sem uma base legal

Denúncia de violações

Se você tomar conhecimento de uma violação desta PUA, denuncie-a para contato@impa365.com. Para reclamações de direitos autorais, consulte nossa Política de DMCA. Para vulnerabilidades de segurança, consulte contato@impa365.com.

Aplicação

Podemos, a nosso exclusivo critério, investigar suspeitas de violação, remover conteúdo, suspender ou encerrar contas e cooperar com as autoridades competentes. Quando razoável e legal, daremos a você a oportunidade de resolver o problema antes de tomarmos medidas, exceto em casos de dano grave ou risco jurídico.

Alterações

Podemos atualizar esta PUA periodicamente. A versão atual está sempre publicada nesta URL.