Política de DMCA e Direitos Autorais

Última atualização: 27 de abril de 2026

A Lumio Tecnologia respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os usuários do Serviço façam o mesmo. Respondemos a notificações claras de suposta violação de direitos autorais que estejam em conformidade com a Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”) dos EUA.

Como enviar uma notificação DMCA

Se você acredita que um conteúdo hospedado no Serviço viola seus direitos autorais, envie uma notificação por escrito ao nosso agente designado contendo todos os itens a seguir:

1. Assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome
2. Identificação da obra protegida por direitos autorais supostamente violada
3. Identificação do material supostamente infrator, incluindo uma URL ou outro local onde ele aparece no Serviço
4. Suas informações de contato (nome, endereço, telefone, e-mail)
5. Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei
6. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações na notificação são precisas e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular

Agente DMCA designado

Envie notificações DMCA para:
Lumio Tecnologia — Agente DMCA
E-mail: contato@impa365.com

Contranotificação

Se o seu conteúdo foi removido e você acredita que a remoção foi resultado de erro ou identificação incorreta, você pode enviar uma contranotificação contendo:

1. Sua assinatura física ou eletrônica
2. Identificação do material removido e de sua localização anterior
3. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita, de boa-fé, que o material foi removido em decorrência de erro ou identificação incorreta
4. Seu nome, endereço, telefone e uma declaração de que você consente com a jurisdição do tribunal federal do seu distrito (ou do Distrito de Delaware, se estiver fora dos EUA) e de que aceitará a citação processual da parte reclamante

Infratores reincidentes

Em circunstâncias apropriadas e a nosso critério, encerraremos as contas de usuários que sejam infratores reincidentes.

Declarações falsas

Declarar falsamente, de forma consciente, em uma notificação DMCA que um material é infrator, ou em uma contranotificação que um material foi removido por engano, pode resultar em responsabilidade por danos nos termos do 17 U.S.C. § 512(f).